No Brasil, os trabalhadores conquistaram muitos direitos ao longo dos anos. Um PIS/PASEP que as famílias, principalmente as mais vulneráveis, esperam, pois é um apoio social destinado a promover a integração e o desenvolvimento dos trabalhadores do Brasil, agregando valor aos seus salários. No entanto, muitos ainda não possuem informações suficientes sobre as regras, requisitos e calendários para este benefício.
A seguir, nossa equipe elabora material indicativo sobre o PIS/Pasep 2023: calendário, regras e passo a passo.
O que é PIS/Pasep 2023?
Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio dos servidores públicos (PASEP) definem-se como benefícios sociais criados para as pessoas que estão trabalhando. Por meio desses programas, o governo brasileiro pretende garantir desenvolvimento de funcionários em todo o país.
No geral, esses programas são uma importante fonte de ajuda de compensação financeira que funciona como uma espécie de “13º salário” para os beneficiários. PIS e o PASEP dirige-se a diferentes grupos de trabalhadores, sendo o primeiro deles para trabalhadores do setor privado e trabalhadores industriais do PASEP privado.
Quais são os critérios de elegibilidade do PIS/Pasep?
Os trabalhadores que desejam entrar no PIS/PASEP assim como em outros benefícios sociais, precisam cumprir certos requisitos do Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal, responsáveis pela administração PIS ou Banco do Brasil para beneficiários do PASEP. Além disso, verifique os requisitos abaixo para empregados com direito aos benefícios do Pis/Pasep 2023.
Inscrições no PIS:
Você deve estar registrado no PIS há pelo menos cinco anos, ou seja, você deve ter um emprego oficial para este período. O empregador deve participar regularmente ao fundo de participação PIS/PASEP, que se destina ao financiamento do programa.
Jornada de trabalho:
Os funcionários que trabalharam por um mínimo registrado de 30 dias podem solicitar o suporte. consecutivamente ou não no ano-base considerado no cálculo do benefício. Nesse período, o salário mensal também deve estar dentro dos critérios estabelecida pelo governo.
Teto salarial:
O empregado deve receber um salário médio mensal não superior a dois salários do valor mínimo para aquele ano-base, ou seja, R$ 2. 424,00. Ainda mais, o trabalhador tem que receber registro e receber informações do empregador no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS). A retirada de dinheiro é possível até 28.12.2023. Se você é elegível para compensação, seja informado.
Veja os calendários do PIS/PASEP:
Calendário de abono do PIS:
O pagamento do PIS 2023 é feito com base na data de aniversário do empregado:
Calendário do abono do PASEP:
O pagamento do PIS 2023 é feito com base no número final do cadastro:
A retirada de dinheiro é possível até 28.12.2023. Se você é elegível para compensação, fique informado as datas.